Transporte de Pets em 2025: O Que a Nova Lei Pode Mudar e Impactar Donos de Animais

Viajar com pets ficou mais comum nos últimos anos — e em 2025, uma nova lei aprovada no Senado no dia 23 de Abril, (Lei Joca) poderá trazer novas mudanças importantes nas regras de transporte de animais domésticos em ônibus, aviões e outros meios de transporte coletivo.
Se você pretende viajar com seu cachorro, gato ou outro animal de estimação, é essencial entender o que mudou para evitar surpresas.

Neste artigo, você vai descobrir:

• ✅ O que diz a nova legislação

• ✅ Quais documentos são exigidos

• ✅ Limites de peso, caixa de transporte e espécies permitidas

• ✅ Dicas para viajar com segurança e conforto

🛫 O que diz a nova lei de transporte de pets em 2025?

A Lei Joca (PL 13/2022) atualiza as regras sobre o transporte de animais de estimação no Brasil, principalmente em viagens intermunicipais, interestaduais e aéreas.

Principais mudanças:

• 🧾 Documentação obrigatória: comprovante de vacinação atualizado e atestado veterinário emitido até 10 dias antes da viagem.

• 📦 Caixa de transporte obrigatória: animais devem estar em contêiner apropriado, com espaço, ventilação e segurança.

• ⚖️ Limite de peso: até 10kg para cabine de avião. Acima disso, o pet deve ir no compartimento de carga (seguindo normas da ANAC).

• 🚌 Em ônibus interestaduais, a empresa deve aceitar animais de pequeno porte (até 10kg), desde que acondicionados corretamente.

• 🐱 Transporte gratuito ou com taxa reduzida, dependendo da empresa e do trecho (consulte antes de comprar a passagem).

🚨 O que muda para quem viaja com pet?

Se você costumava viajar com seu pet em 2024, saiba que as exigências em 2025 estão mais rígidas, mas também mais seguras para os animais.

Impactos para tutores:

• É necessário planejar com antecedência, principalmente para obter laudo veterinário e garantir que o pet esteja com as vacinas em dia./

• Algumas companhias aéreas e viações adotaram regras internas mais exigentes, além da legislação.

• Multas e penalidades podem ser aplicadas em caso de transporte irregular.

✈️ Dicas para viajar com seu pet em 2025

• 🐾 Faça um check-up no veterinário uma semana antes da viagem.

• 🧳 Acostume o pet com a caixa de transporte dias antes da viagem.

• 💧 Leve água, petiscos leves e brinquedos para manter o animal calmo.

• 📑 Mantenha todos os documentos impressos e no celular.

• 📅 Reserve com antecedência, pois o número de pets por veículo é limitado.

📌 Quais animais são permitidos?

A lei abrange cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte. Animais silvestres ou exóticos exigem licenças ambientais específicas (IBAMA e órgãos estaduais).

Com as novas regras em vigor, viajar com pets em 2025 requer mais planejamento, mas também garante mais segurança e conforto para os animais e os passageiros.
Mantenha-se atualizado e sempre consulte as regras da companhia aérea ou de ônibus escolhida.

🔍 Fique atento: leis podem variar entre estados e municípios. Consulte também normas locais antes da viagem.